MP muda regras de auxílio alimentação e de teletrabalho
Foi publicada no dia 28 de março a Medida Provisória 1108/2022, que altera as regras sobre auxílio alimentação e teletrabalho. Antes de falar
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Mudanças no registro de ponto
Portaria 671Mudanças no registro de ponto entram em vigor no dia 10 A Portaria 671/2021 do Ministério Trabalho e Previdência (MTP), de 8
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STF volta a julgar se recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem
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Os Impactos da Reforma Trabalhista no Sistema Recursal
PATRÍCIA MIRANDA CENTENO Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Conselheira Estadual OAB-GO (triênio 2013-2015). Palestrante e Professora de Direito
Ler maisReconhecimento de grupo econômico é necessária para responsabilidade solidária
Uma das hipóteses de responsabilidade solidária no pagamento da dívida é a presença do grupo econômico de empresas. Assim, é possível que o
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Medidas Provisórias buscam auxiliar empregadores e empregados
Publicadas em 28 de abril, duas medidas provisórias trazem novidades nas relações trabalhistas e no auxílio a empregadores e empregados. A MP 1.045/2021
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E-book aborda mudanças na legislação trabalhista a partir da pandemia
As relações de trabalho passaram por uma grande mudança em função das estratégias adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus. Desde
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Vacinação obrigatória de empregados: Direito ou abuso do poder diretivo?
Trocando em miúdos, enquanto não se tratar de uma política obrigatória por lei ou expressamente determinada por autoridade competente, em caso de recusa
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A crise continua, o socorro não
O período decretado como calamidade pública encerrou-se no último dia 31 e com ele, também, as alternativas criadas com a finalidade de manter o
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COVID-19 deve ser considerada doença ocupacional?
A pandemia do novo coronavírus afetou a sociedade brasileira de várias formas, incluindo o mercado de trabalho. A Covid-19 está nas preocupações e
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